Consultoria de Parcerias com Sociedade Civil

Background

Duties and Responsibilities

II.Tarefa de Consultoria

Antecedentes/Contexto

A ONU Mulheres, fundamentada na visão de igualdade consagrada na Carta das Nações Unidas, trabalha pela eliminação da discriminação contra mulheres e meninas; pelo empoderamento das mulheres; e pela conquista da igualdade entre mulheres e homens como parceiros e beneficiários do desenvolvimento, dos direitos humanos, da ação humanitária e da paz e segurança. Colocando os direitos das mulheres no centro de todos os seus esforços, a ONU Mulheres lidera e coordena os esforços do sistema das Nações Unidas para garantir que os compromissos sobre igualdade de gênero e integração de gênero se traduzam em ações em todo o mundo. Oferece uma liderança forte e coerente em apoio às prioridades e esforços dos Estados Membros, construindo parcerias eficazes com a sociedade civil e outros atores relevantes. 

As quatro áreas temáticas globais são: 

• Governança e Participação na Vida Pública. 
• Empoderamento Econômico das Mulheres.
• Fim da Violência contra as Mulheres e meninas. 
• Mulheres, Paz e Segurança, Ação Humanitária e Redução de Riscos e Desastres.  

O Brasil ratificou os principais tratados de direitos humanos, como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD). O Brasil também é signatário de instrumentos normativos de direitos humanos e desenvolvimento, como a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a Declaração e Programa de Ação de Durban e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Em setembro de 2015, o Brasil se juntou à comunidade internacional na adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, comprometendo-se com a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o ODS 5 “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

Além disto, como organização, ONU Mulheres tem como um de seus principais constituintes organizações da sociedade civil e do movimento de mulheres, seja apoiando suas próprias iniciativas, seja trabalhando em parceria para fortalecer suas capacidades para demandar a realização dos direitos das mulheres. No Brasil, as principais iniciativas envolvem fortalecer a capacidade, as habilidades e a comunicações entre mulheres e suas organizações; e apoio a suas redes e sua participação em espaços nacionais e internacionais de tomada de decisão. Por fim, a ONU Mulheres conta com um Grupo Assessor da Sociedade Civil (GASC), para consultas efetivas, contínuas e estruturadas com a sociedade civil.

O Escritório da ONU Mulheres no Brasil busca contratar consultor(a) nacional para apoiar a área de programas em sua relação com a sociedade civil, incluindo facilitação dos processos relativos aos apoios financeiros concedidos, acompanhamento das redes e assessoria ao Grupo Assessor da Sociedade Civil, em todas as etapas relacionadas com  as parcerias das organizações de base da sociedade civil, desde a etapa de seleção, passando pelo fluxo de comunicação e acompanhamento da implementação, até o apoio técnico e fortalecimento de capacidades das organizações para elaborar relatórios de prestação de contas. Em colaboração com as equipes programática e operacional da equipe de ONU Mulheres, o(a) Consultor(a) Nacional deverá apoiar a seleção e fluxo de monitoramento de projetos apoiados com Small Grants, apoios financeiros e atividades relacionadas às parcerias com a sociedade civil.

Ao final da consultoria, espera-se que que as organizações parcerias de ONU Mulheres tenham suas capacidades e habilidades fortalecidas de diferentes formas. Além disso, espera-se que a relação da ONU Mulheres com a sociedade civil esteja fortalecida e que o GASC esteja atuante.

Descrição das Responsabilidades/Escopo de Trabalho

Sob orientação e supervisão direta da Representante Adjunta e Chefe de Programas e em estreita colaboração e diálogo com as gerentes das equipes temáticas do escritório da ONU Mulheres Brasil, o(a) Consultor(a) Nacional implementará as seguintes tarefas/ atividades:

Tarefa 1: Apoiar tecnicamente ONU Mulheres a desenvolver e conduzir Chamadas para apoio financeiro a propostas de organizações de mulheres

1. Prover insumos técnicos e substantivos em apoio ao desenvolvimento e finalização dos documentos que comporão o edital de projetos com as organizações com a sociedade civil, a partir de consultas e recomendações estratégicas de parceiras indicadas pelas equipes.

2. Apoiar técnica e substantivamente o desenvolvimento de estratégia de divulgação e comunicação do edital para o público-alvo, mapeando organizações e disseminando entre elas se for na modalidade de chamada pública, ou identificando potenciais beneficiárias, se for na modalidade convite.

3. Apoiar técnica e substantivamente a elaboração de metodologia e organizar, junto a área de programas, sessão informativa/formativas para apresentar o edital para potenciais organizações interessadas.

4. Apoiar técnica e substantivamente processo de adaptação e implementação de metodologia participativa para avaliação e seleção das propostas recebidas, a partir das orientações da equipe do projeto, assim como triagem das propostas recebidas, se necessário.

5. Apoiar tecnicamente todos os processos relacionados com a constituição, fluxo de comunicação e reuniões do comitê técnico a ser estabelecido para revisar as propostas recebidas e consideradas válidas, elaborando atas das reuniões, organizando documentos e anexando documentação suporte.

6. Apoiar a área de programas elaborando propostas de texto para as cartas de adjudicação dos projetos selecionados.

Tarefa 2: Facilitar o fluxo de comunicação com as organizações beneficiárias de forma a prestar assessoria especializada contínua sobre aspectos relacionados à gestão e ao monitoramento financeiro e narrativo dos contratos com as organizações beneficiárias, conforme planos de trabalho pactuados com a ONU Mulheres.

1. Manter comunicação fluida com as organizações beneficiárias, em formato de capacitação contínua, indicando os termos e condições a serem observados para o uso dos recursos, bem como as obrigações ligadas à correta prestação de contas.

2. Acompanhar a execução dos recursos por parte das organizações beneficiárias e fornecer orientações sobre a correta utilização dos recursos e registro das despesas, bem como orientações práticas para que o ritmo de gastos esteja adequado e não ocorram atrasos na execução.

Tarefa 3: Facilitar a implementação de mecanismos de monitoramento e desenvolvimento de capacidade para as organizações beneficiárias.

1. Realizar treinamento prático em prestação de contas e elaboração de relatórios.

2. Analisar a documentação completa relativa à execução dos subsídios, incluindo relatórios narrativos, faturas, recibos e extratos bancários e/ou comprovantes de transações bancárias para todas as transações relacionadas ao recurso, e identificar se estão em conformidade com as diretrizes fornecidas durante o treinamento, apontando quaisquer falhas e explicando às organizações beneficiárias como corrigi-las.

3. Realizar a análise dos relatórios parciais e finais seguindo os planos de trabalho e as datas estabelecidas no contrato com os donatários, incluindo a parte narrativa e a prestação de contas, e preparar breves relatórios de cada organização para a equipe da ONU Mulheres, descrevendo o processo e apontando os pontos fortes e fracos dos relatórios das organizações e como os donatários superaram as dificuldades e fortaleceram suas capacidades.

4. Fornecer informações sobre os resultados alcançados pelos projetos individualmente, assim como conectar os resultados dos projetos de uma forma mais ampla de forma ampla e elaborando a síntese do impacto alcançado na vida das mulheres e comunidades beneficiadas, alimentando estratégia de comunicação de resultados.

Tarefa 4: Apoiar tecnicamente ONU Mulheres em seu engajamento e relacionamento com mulheres, organizações e redes da sociedade civil

1. Apoiar técnica e substantivamente engajamento de ONU Mulheres com mulheres, organizações e redes da sociedade civil conforme demanda da área programática.

2. Fornecer insumos técnicos, facilitar diálogos e desenhar proposta de estratégia de parcerias com a sociedade civil, assessorando sua implementação e gestão de forma a construir confiança e manter relacionamentos eficazes com organizações do ecossistema das organizações de mulheres da sociedade civil no Brasil.

3. Construir relacionamentos fortes e profissionais com as organizações parceiras, mantendo uma extensa lista de contatos atualizados e pontos focais de organizações da sociedade civil estratégias para a área de programas da ONU Mulheres.

4. Apoiar tecnicamente e assessorar a equipe de ONU Mulheres na elaboração de documentos, notas técnicas, relatórios e outros documentos em apoio a atividades específicas de mobilização de recursos e coordenação de atividades de projetos que contenham apoios financeiros para organizações da sociedade civil.

5. Apoiar técnica e substantivamente a reestruturação e gestão do Grupo Assessor da Sociedade Civil do escritório de ONU Mulheres no Brasil, alinhada com as prioridades corporativas globais, regionais e nacionais. 

O(a) consultor(a) reportará para Representante Adjunta e Chefe de Programas e trabalhará em estreita colaboração com as gerentes das áreas temáticas e de projetos. Além disso, será apoiado(a) pela equipe de operações da ONU Mulheres, que será o ponto de contato para questões contratuais e de pagamento.

Local de Trabalho do(a) Consultor(a) e Viagens Oficiais

Esta é uma consultoria realizada de forma remota e virtual. Como parte desta atribuição, não estão previstas viagens para o desenvolvimento dessa consultoria. Se necessário, todos os custos de viagens serão processados internamente pela equipe da ONU Mulheres Brasil considerando o orçamento disponível.

Competencies

III. Competências

Valores fundamentais:

• Respeito à Diversidade
• Integridade
• Profissionalismo

Principais Competências:

• Conscientização e Sensibilidade em Relação às Questões de Gênero
• Responsabilidade
• Solução criativa de problemas
• Comunicação Eficaz
• Colaboração inclusiva
• Engajamento de Stakeholders
• Liderar pelo exemplo

Por favor, visite este link para obter mais informações sobre os Valores e Competências Fundamentais da ONU Mulheres:

COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS:

• Excelentes capacidades analíticas e de comunicação.  
• Boas habilidades de trabalho em equipe.  
• Compreensão da agenda de igualdade de gênero.
• Boas habilidades de relacionamento.  
• Proatividade.

Required Skills and Experience

IV. Qualificações Exigidas

Para que os(as) candidatos(as) sejam considerados(as), os(as) candidatos(as) devem atender às seguintes qualificações e requisitos: 

Educação e Certificação:

• Obrigatório Ensino superior em Ciências Sociais, Comunicação ou áreas relacionadas.
• Mestrado em Ciências Sociais, Comunicação ou áreas relacionadas será considerado um diferencial.

Experiência profissional:

• Obrigatória experiência profissional de no mínimo 5 anos com a temática de igualdade de gênero, raça e etnia e mulheres defensoras de direitos humanos.
• Obrigatória experiência prévia de no mínimo 2 anos com preparação, condução e finalização de editais de financiamento para organizações da sociedade civil. A experiência deverá incluir: elaboração de termos de referência, condução de processos seletivos e/ou editais e avaliação técnica de propostas de projetos sociais.
• Obrigatória experiência profissional prévia com desenho, implementação e monitoramento de projetos.
• Obrigatória experiência profissional prévia de interlocução e articulação de organizações da sociedade civil e movimentos de mulheres.
• Desejável experiência profissional prévia com processos de formação e fortalecimento de capacidades.
• Desejável experiência prévia com gestão baseada em resultados (RBM approach).
• Desejável experiência prévia no Sistema ONU.

Idiomas:

• Obrigatório Português fluente.
• Desejável conhecimento prático de Inglês (working knowledge).
• Desejável conhecimento prático de Espanhol (working knowledge).

V. Processo de Candidatura

1. Todos os candidatos devem completar as inscrições online no site de empregos do PNUD –
2. Preencher, assinar e anexar o formulário de Histórico Pessoal da ONU Mulheres (P-11), que pode ser baixado em:    
3. Uma carta de apresentação (comprimento máximo: 1 página), com link para portfolio online, que inclua os trabalhos anteriores da pessoa candidata e demonstre sua habilidade e criatividade no desempenho das tarefas. 
4. Informamos que plataforma aceita somente um arquivo, único e em PDF. 

Para mais ajuda sobre a sua inscrição, por favor, assista a este vídeo:  

NOTA: 

Candidatos que não completarem a inscrição online e não enviarem os documentos de suporte não serão considerados.

Candidatos que não fornecerem evidências das informações fornecidas no formulário online e/ou no formulário P-11 serão desqualificados. 

Devido ao grande número de inscrições recebidas, apenas os(as) candidatos(as) selecionados(as) serão notificados(as). 

Os(as) candidatos(as) devem ser cidadãos brasileiros. 

Os(as) candidatos(as) interessados(as) devem apresentar-se até às 23h59 (horário de Nova York) do dia 23/09/2024.

VI. Diversidade e Inclusão

Em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas criou a ONU Mulheres, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A criação da ONU Mulheres surgiu como parte da agenda de reformas da ONU, reunindo recursos e mandatos para maior impacto. Ele funde e se baseia no importante trabalho de quatro partes anteriormente distintas do sistema da ONU (DAW, OSAGI, INSTRAW e UNIFEM), que se concentravam exclusivamente na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres. 

Na ONU Mulheres estamos comprometidas em criar um ambiente diverso e inclusivo de respeito mútuo. A ONU Mulheres recruta, emprega, treina e promove independentemente de raça, religião, cor, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, idade, habilidade, nacionalidade ou qualquer outra base coberta pela lei apropriada. Todo emprego é decidido com base nas qualificações, competência, integridade e necessidade organizacional.  

Se você precisar de alguma acomodação razoável para apoiar sua participação no processo de recrutamento e seleção, inclua essas informações em sua inscrição. 

A ONU Mulheres tem uma política de tolerância zero em condutas incompatíveis com as metas e objetivos das Nações Unidas e da ONU Mulheres, incluindo exploração e abuso sexual, assédio sexual, abuso de autoridade e discriminação. Espera-se que todos(as) candidatos(as) selecionados(as) cumpram as políticas e procedimentos da ONU Mulheres e os padrões de conduta esperados do pessoal da ONU Mulheres e, portanto, passarão por rigorosas verificações de referência e antecedentes. As verificações de antecedentes incluirão a verificação de credenciais acadêmicas e histórico de emprego. Os(as) candidatos(as) selecionados(as) podem ser obrigados(as) a fornecer informações adicionais para realizar uma verificação de antecedentes.