Componente 3 – O fortalecimento institucional e a capacitação reduzirão as atividades ilegais e ajudarão a diminuir a pressão sobre a terra, os conflitos e o desmatamento por meio da implementação efetiva de políticas públicas e capacidades institucionais para a governança ambiental e fundiária; e

Componente 4 – Gestão do projeto, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular proporcionará a gestão eficiente do projeto, de acordo com seus planos estratégicos e operacionais para garantir que os resultados propostos sejam alcançados.

O FIDA é um aliado estratégico do governo brasileiro federal e estadual, que investe nas populações rurais mais pobres e vulneráveis nas regiões mais marginalizadas, principalmente do Nordeste. O FIDA financiará o PAGES com uma doação de US$ 17 milhões (46% do total), fornecida pelo Governo da Alemanha. O GEM contribuirá com US$ 16 milhões (43% do total) e os beneficiários fornecerão contribuições de US$ 4 milhões (11%). O custo total do projeto é de US$ 37 milhões e tem uma duração de 6 anos a partir de maio de 2022, quando o projeto iniciou a implementação.

O Projeto PNUD, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao PAGES para o fortalecimento institucional e ampliação das capacidades locais. Dentre seus objetivos está a constituição de equipes de gestão, monitoramento, avaliação e assessoria técnica. Este TOR trata da necessidade da contratação de um(a) assistente técnico responsável pela articulação, planejamento, acompanhamento e monitoramento das atividades técnicas de campo relativas aos componentes 1,2 e 3, inclusive das Unidades de Campo do Projeto (UCP´s), realizando a articulação entre os componentes do projeto, visando o alcance técnico dos resultados esperados.

1. Coordenar tecnicamente as atividades de campo do projeto, incluindo a articulação, planejamento, acompanhamento e monitoramento das ações dos componentes 1, 2 e 3, inclusive as Unidades de Campo do Projeto (UCP), assim como apoiar a integração e manter permanente relacionamento com as áreas do PAGES na UGP, com as UCPs, as coexecuturas, e entidades contratadas, com o objetivo de assegurar a qualidade técnica dos serviços, bem como contribuir para que as informações solicitadas estejam disponíveis em tempo hábil para a Coordenação Geral epara o FIDA;
2. Coordenar tecnicamente as atividades para a implementação dos PGIS, incluindo articulação, planejamento, acompanhamento, formação, avaliação e monitoramento, bem como elaborar, implementar e monitorar as ações relacionadas aos PGIS escolares, no âmbito da área de atuação do PAGES.
3. Apoiar tecnicamente as ações do projeto no âmbito do planejamento, em particular contribuindo na preparação dos POA, PAC, Relatório de Progresso, Missões de Apoio e Supervisão, numa perspectiva de garantir coerência e consistência do ponto de vista técnico, das atividades dos componentes 1, 2 e 3;
4. Apoiar a articulação e mobilização dos atores locais para a implementação das atividades de campo dos componentes 1, 2 e 3, bem como em conjunto com as equipes da UGP e das UCP, coordenar os ajustes e melhorias no procedimento de preparação, elaboração, validação e implementação dos PGIS, zelando para que estejam alinhados com as necessidades das famílias beneficiárias e os objetivos do projeto;
5. Apoiar a coordenação geral do PAGES na capacitação, orientação e monitoramento da assessoria técnica em campo, identificando os problemas e gargalos na execução para tomada de decisões, bem como apoiar o planejamento e a realização de eventos promovidos pelo projeto, capacitações e/ou de gestão/supervisão. Participar de treinamentos relativos à gestão, implementação, sustentabilidade, boas práticas e outras temáticas relacionadas ao funcionamento eficaz e eficiente das atividades de campo e planejar as necessidades de ATER para desenvolvimento e implementação das mesmas.
6. Elaborar, em conjunto com a equipe do PAGES e das co-executoras relacionadas, o cronograma de desenvolvimento e controle de qualidade das atividades de campo com metas físicas para todos os indicadores relacionados aos PGIS que constam no marco lógico. Assim como, apoiar a organização e participar de missões de campo do FIDA, relacionadas as atividades de campo para acompanhamento e verificação das atividades executadas nos municípios prioritários do Projeto;
7. Realizar sistematicamente, visitas aos municípios de atuação do projeto para monitoramento e supervisão das atividades de campo e de outras áreas relevantes e apoiadas pelo PAGES, conforme planejamento de viagens previamente aprovado, bem como acompanhar as atividades do PAGES em desenvolvimento e os atores envolvidos para colaborar com uma execução eficiente, incluindo a gestão da sistemática institucional de monitoramento e avaliação das atividades de campo
8. O titular desempenha outras funções dentro do seu perfil funcional que considere necessárias ao bom funcionamento do projeto.

Alcançar Resultados:

• NÍVEL 1: Planeja e monitora o próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega um trabalho de qualidade dentro do prazo

Pensamento Inovador:

• NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, é pragmático para resolver problemas, faz melhorias

Aprendizagem Contínua:

• NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback

Adaptar com Agilidade:

• NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida de forma construtiva com a ambiguidade/incerteza, é flexível

Atuar com determinação:

• NÍVEL 1: Mostra determinação e motivação, capaz de entregar com calma diante da adversidade, confiante

Engajar-se e ser Parceiro:

• NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos

Promover Diversidade e Inclusão:

•   NÍVEL 1: Apreciar/respeitar as diferenças, consciente do preconceito inconsciente, confrontar a discriminação

Competências multifuncionais e técnicas

• Capacidade de preparar, apoiar e ajudar indivíduos e equipes na criação e implementação de mudanças organizacionais.

Parceiras – Gestão de Relacionamento:

• Capacidade de engajar uma ampla gama de parceiros públicos e privados, construir, mater e/ou fortalecer as relações de trabalho, confiança e compreensão mútua.

Direção de Negócios e Estratégia – Pensamento Sistêmico:

• Capacidade de usar análise objetiva e julgamento de problemas para entender como os elementos interrelacionados coexistem dentro do todo de um processo ou sistema, e considerar como a alteração de um elemento ode impactar outras partes do sistema.

Direção de Negócios e Estratégia – Tomada de Decisão Eficaz:

• Capacidade de tomar decisões de maneira oportuna e eficiente, de acordo com sua autoridade, área de especialização e recursos.

Comunicação – Gestão de Campanhas:

• Capacidade de produzir e implementar comunicações e campanhas de advocacy que levam à mudanças impactantes.

Gestão da Informação e Tecnologia – Gestão da Rede, Comunicação e Infraestrutura:

• Capacidade de desenvolver / integrar / operar / gerenciar rede de TI, comunicações nuvem ou infraestrutura local e novas tecnologias como Internet das coisas.

Habilidades e experiência necessárias

Requisitos mínimos de educação:

• Diploma do Ensino Médio é necessário.
• Graduação universitária concluída nas áreas de ciências agrárias e ciências humanas ou áreas afins será dada a devida consideração, mas não é um requisito.

• Mínimo de 4 anos (em caso de Ensino Médio) e 1 ano (em caso de Graduação universitária) de experiência profissional na área de coordenação e acompanhamento de projetos de desenvolvimento rural e social, e outras atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência.

• Capacidade de comunicação e negociação com asfamílias beneficiárias, suas organizações e com as equipes do Projeto;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Excelentes habilidades de comunicação oral e habilidades de escrita;
• Habilidade no uso de tecnologia da informação;
• Capacidade de comunicação e articulação com as equipes do projeto e o público focal e suas organizações;
• Altamente motivado(a) e comprometido(a) com a valorização do meio ambiente e mudanças climáticas, proliferação de conhecimentos e com o respeito às peculiaridades dos sistemas socioculturais dos povos tradicionais;
• Altamente motivado(a) e comprometido(a) com a redução da pobreza e igualdade de gênero entre os povos tradicionais;
• Conhecimento das políticas públicas de desenvolvimento rural e social.
• Excelentes habilidades de comunicação oral e habilidades de escrita.

Habilidades desejadas, além das competências abordadas na seção Competências:

• Graduação em nível superior, nas áreas de ciências agrárias e ciências humanas, com experiência profissional em coordenação e acompanhamento de projetos de desenvolvimento rural e social, com atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência – mínimo: 05 (cinco) anos;
• Mestrado em ciências humanas, preferencialmente em geografia, com experiência profissional em coordenação e acompanhamento de projetos de desenvolvimento rural e social, com atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência – mínimo: 03 (quatro) anos;
• Experiência com articulação, sensibilização e mobilização de comunidades e organizações rurais;
• Experiência com coordenação técnica na área de desenvolvimento rural nos bioma Amazônico e Cerrados;
• Experiência com desenvolvimento de projetos e assessoria técnica a escolas rurais;
• Experiência na coordenação de projetos, preferencialmente com temáticas de conservação e preservação ambiental, sistemas produtivos de agricultura de base sustentável e familiar e fortalecimento institucional de organizações rurais e comunitárias;
• Experiência com público de agricultores familiaresjovens e mulheresrurais, indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu;
• Conhecimento de políticas públicas de desenvolvimento rural, mercados e tecnologias adaptadas ao bioma amazônico e outras temáticas presentes no PAGES;
• Experiência com projetos de pesquisa em aplicação de cartografia social na Amazônia Maranhense;
• Experiência com pesquisa de indicadores de qualidade de vida de Povos e Comunidades Tradicionais;

• Proficiência em Português;
• Conhecimento da língua inglesa e/ou espanhola é desejável;

• O Responsável desempenhará suas atividades no escritório da UGP do PAGES, em São Luis/MA. O responsável deverá ter disponibilidade para viagens nacionais e internacionais.