Background
Diversity, Equity and Inclusion are core principles at UNDP: we value diversity as an expression of the multiplicity of nations and cultures where we operate, we foster inclusion as a way of ensuring all personnel are empowered to contribute to our mission, and we ensure equity and fairness in all our actions. Taking a ‘leave no one behind’ approach to our diversity efforts means increasing representation of underserved populations. People who identify as belonging to marginalized or excluded populations are strongly encouraged to apply. Learn more about working at UNDP including our values and inspiring stories.
UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.
Com base na proposta de alinhamento e mudança estrutural, conforme enunciado no Country Programme Document 2017-2023 do PNUD Brasil, o PNUD Brasil desenvolveu uma estratégia de cooperação descentralizada para potenciar a presença territorial do PNUD, bem como de todo o sistema ONU.
A área de apoio transversal à Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial visa contribuir para o avanço da governança inclusiva e do desenvolvimento humano para o alcance do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental – nos Estados e Municípios brasileiros. A parceria entre o PNUD e o Governo do Estado do Maranhão (GEM) faz parte dessa estratégia de cooperação com entes sub-nacionais.
O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), abordará a degradação ambiental arraigada às questões socioeconômicas que levam à pobreza rural generalizada na região Amazônica do Maranhão e ameaçam a cobertura florestal primária e secundária remanescente.
O PAGES tem como alvo as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira, com o objetivo de demonstrar que os meios de vida rurais podem ser melhorados e se tornarem mais resilientes por meio de práticas produtivas que promovam a restauração e conservação florestal, levando a benefícios socioeconômicos locais e serviços ambientais. Incluindo a provisão de recursos, com impacto local, nacional e global.
A meta do PAGES é contribuir para a redução da pobreza rural e ao mesmo tempo diminuir o desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica do Maranhão. Sua finalidade de desenvolvimento é melhorar os meios de subsistência e a segurança alimentar e nutricional dos pobres rurais, por meio da conservação e uso sustentável da floresta amazônica. Por meio da intervenção, o projeto aumentará a resiliência de 64.000 pessoas e reduzirá aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO² equivalente.
O projeto visa criar um contexto socioeconômico e ambiental sustentável na Amazônia maranhense, por meio dos seguintes componentes:
Componente 1 – O manejo integrado da paisagem restaurará a paisagem com áreas recuperadas de desmatamento e degradação, vinculando fragmentos florestais para recriar habitats hospitaleiros à biodiversidade e proporcionando serviços ecossistêmicos, incluindo sequestro de carbono para reduzir as mudanças climáticas;
Componente 2 – O desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não-madeireiros e infraestrutura básica melhorará os meios de subsistência de pequenos produtores e comunidades tradicionais, garantindo sua posse de terra, praticando uma produção sustentável, diversificada e resiliente ao clima, agregando valor aos produtos e melhorando o acesso aos mercados;
Componente 3 – O fortalecimento institucional e a capacitação reduzirão as atividades ilegais e ajudarão a diminuir a pressão sobre a terra, os conflitos e o desmatamento por meio da implementação efetiva de políticas públicas e capacidades institucionais para a governança ambiental e fundiária; e
Componente 4 – Gestão do projeto, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular proporcionará a gestão eficiente do projeto, de acordo com seus planos estratégicos e operacionais para garantir que os resultados propostos sejam alcançados.
O FIDA é um aliado estratégico do governo brasileiro federal e estadual, que investe nas populações rurais mais pobres e vulneráveis nas regiões mais marginalizadas, principalmente do Nordeste. O FIDA financiará o PAGES com uma doação de US$ 17 milhões (46% do total), fornecida pelo Governo da Alemanha. O GEM contribuirá com US$ 16 milhões (43% do total) e os beneficiários fornecerão contribuições de US$ 4 milhões (11%). O custo total do projeto é de US$ 37 milhões e tem uma duração de 6 anos a partir de maio de 2022, quando o projeto iniciou a implementação.
O Projeto PNUD, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao PAGES para o fortalecimento institucional e ampliação das capacidades locais. Dentre seus objetivos está a constituição de equipes de gestão, monitoramento, avaliação e assessoria técnica. Este TOR trata da necessidade da contratação de um(a) assistente técnico responsável pela articulação, planejamento, acompanhamento e monitoramento das atividades técnicas de campo relativas aos componentes 1,2 e 3, inclusive das Unidades de Campo do Projeto (UCP´s), realizando a articulação entre os componentes do projeto, visando o alcance técnico dos resultados esperados.
Deveres e responsabilidades
O(a) contratado(a) será responsável pela prestação de apoio ao Governo do Estado e a coordenação do projeto, com informações de qualidade em tempo hábil para facilitar a tomada de decisões relacionadas ao gerenciamento das atividades do PAGES para que cumpram seus objetivos de forma eficaz e eficiente, além de suas obrigações perante o GEM, o FIDA e o PNUD.
O(a) contratado(a), exercerá suas funções sob gestão do(a) Coordenador(a) do Escritório de Projetos do PNUD, em Teresina e sob supervisão/orientação técnica do(a) Coordenador(a) do PAGES e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para contribuir com a celeridade e eficiiência das atividades executadas e para o alcance dos resultados do projeto.
Esse TOR tem como objeto a contratação de assistente técnico para dar suporte a Coordenação Geral do Projeto, tendo como principal função realizar a coordenação técnica das atividades de campo do projeto, com o fim de assegurar o cumprimento das atividades planejadas, com ênfase na implementação e acompanhamento dos Planos de Gestão Integrado Sustentável – PGIS, na perspectiva de garantir coerência e consistência do ponto de vista técnico, inclusive no envolvimento, capacitação e colaboração das entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER participantes neste processo.
A atuação do(a) contratado(a) deverá estar em alinhamento com as atuações dos demais contratados no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.
- Coordenar tecnicamente as atividades de campo do projeto, incluindo a articulação, planejamento, acompanhamento e monitoramento das ações dos componentes 1, 2 e 3, inclusive as Unidades de Campo do Projeto (UCP), assim como apoiar a integração e manter permanente relacionamento com as áreas do PAGES na UGP, com as UCPs, as coexecuturas, e entidades contratadas, com o objetivo de assegurar a qualidade técnica dos serviços, bem como contribuir para que as informações solicitadas estejam disponíveis em tempo hábil para a Coordenação Geral epara o FIDA;
- Coordenar tecnicamente as atividades para a implementação dos PGIS, incluindo articulação, planejamento, acompanhamento, formação, avaliação e monitoramento, bem como elaborar, implementar e monitorar as ações relacionadas aos PGIS escolares, no âmbito da área de atuação do PAGES.
- Apoiar tecnicamente as ações do projeto no âmbito do planejamento, em particular contribuindo na preparação dos POA, PAC, Relatório de Progresso, Missões de Apoio e Supervisão, numa perspectiva de garantir coerência e consistência do ponto de vista técnico, das atividades dos componentes 1, 2 e 3;
- Apoiar a articulação e mobilização dos atores locais para a implementação das atividades de campo dos componentes 1, 2 e 3, bem como em conjunto com as equipes da UGP e das UCP, coordenar os ajustes e melhorias no procedimento de preparação, elaboração, validação e implementação dos PGIS, zelando para que estejam alinhados com as necessidades das famílias beneficiárias e os objetivos do projeto;
- Apoiar a coordenação geral do PAGES na capacitação, orientação e monitoramento da assessoria técnica em campo, identificando os problemas e gargalos na execução para tomada de decisões, bem como apoiar o planejamento e a realização de eventos promovidos pelo projeto, capacitações e/ou de gestão/supervisão. Participar de treinamentos relativos à gestão, implementação, sustentabilidade, boas práticas e outras temáticas relacionadas ao funcionamento eficaz e eficiente das atividades de campo e planejar as necessidades de ATER para desenvolvimento e implementação das mesmas.
- Elaborar, em conjunto com a equipe do PAGES e das co-executoras relacionadas, o cronograma de desenvolvimento e controle de qualidade das atividades de campo com metas físicas para todos os indicadores relacionados aos PGIS que constam no marco lógico. Assim como, apoiar a organização e participar de missões de campo do FIDA, relacionadas as atividades de campo para acompanhamento e verificação das atividades executadas nos municípios prioritários do Projeto;
- Realizar sistematicamente, visitas aos municípios de atuação do projeto para monitoramento e supervisão das atividades de campo e de outras áreas relevantes e apoiadas pelo PAGES, conforme planejamento de viagens previamente aprovado, bem como acompanhar as atividades do PAGES em desenvolvimento e os atores envolvidos para colaborar com uma execução eficiente, incluindo a gestão da sistemática institucional de monitoramento e avaliação das atividades de campo
- O titular desempenha outras funções dentro do seu perfil funcional que considere necessárias ao bom funcionamento do projeto.
Arranjo Institucional
O (a) candidato (a) selecionado (a) exercerá suas funções sob gestão do(a) Coordenador (a) do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina e sob supervisão/orientação técnica do(a) Coordenador Geral (a) do PAGES em diálogo com o Secretário da SAF (quando necessário).
Competências
Alcançar Resultados:
- NÍVEL 1: Planeja e monitora o próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega um trabalho de qualidade dentro do prazo
Pensamento Inovador:
- NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, é pragmático para resolver problemas, faz melhorias
Aprendizagem Contínua:
- NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback
Adaptar com Agilidade:
- NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida de forma construtiva com a ambiguidade/incerteza, é flexível
Atuar com determinação:
- NÍVEL 1: Mostra determinação e motivação, capaz de entregar com calma diante da adversidade, confiante
Engajar-se e ser Parceiro:
- NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos
Promover Diversidade e Inclusão:
- NÍVEL 1: Apreciar/respeitar as diferenças, consciente do preconceito inconsciente, confrontar a discriminação
Competências multifuncionais e técnicas
Gestão de Negócios – Gestão de Mudanças:
- Capacidade de preparar, apoiar e ajudar indivíduos e equipes na criação e implementação de mudanças organizacionais.
Parceiras – Gestão de Relacionamento:
- Capacidade de engajar uma ampla gama de parceiros públicos e privados, construir, mater e/ou fortalecer as relações de trabalho, confiança e compreensão mútua.
Direção de Negócios e Estratégia – Pensamento Sistêmico:
- Capacidade de usar análise objetiva e julgamento de problemas para entender como os elementos interrelacionados coexistem dentro do todo de um processo ou sistema, e considerar como a alteração de um elemento ode impactar outras partes do sistema.
Direção de Negócios e Estratégia – Tomada de Decisão Eficaz:
- Capacidade de tomar decisões de maneira oportuna e eficiente, de acordo com sua autoridade, área de especialização e recursos.
Comunicação – Gestão de Campanhas:
- Capacidade de produzir e implementar comunicações e campanhas de advocacy que levam à mudanças impactantes.
Gestão da Informação e Tecnologia – Gestão da Rede, Comunicação e Infraestrutura:
- Capacidade de desenvolver / integrar / operar / gerenciar rede de TI, comunicações nuvem ou infraestrutura local e novas tecnologias como Internet das coisas.
Habilidades e experiência necessárias
Requisitos mínimos de educação:
- Diploma do Ensino Médio é necessário.
- Graduação universitária concluída nas áreas de ciências agrárias e ciências humanas ou áreas afins será dada a devida consideração, mas não é um requisito.
Anos mínimos de experiência profissional relevante:
- Mínimo de 4 anos (em caso de Ensino Médio) e 1 ano (em caso de Graduação universitária) de experiência profissional na área de coordenação e acompanhamento de projetos de desenvolvimento rural e social, e outras atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência.
Habilidades necessárias:
- Capacidade de comunicação e negociação com asfamílias beneficiárias, suas organizações e com as equipes do Projeto;
- Capacidade de trabalhar em equipe;
- Excelentes habilidades de comunicação oral e habilidades de escrita;
- Habilidade no uso de tecnologia da informação;
- Capacidade de comunicação e articulação com as equipes do projeto e o público focal e suas organizações;
- Altamente motivado(a) e comprometido(a) com a valorização do meio ambiente e mudanças climáticas, proliferação de conhecimentos e com o respeito às peculiaridades dos sistemas socioculturais dos povos tradicionais;
- Altamente motivado(a) e comprometido(a) com a redução da pobreza e igualdade de gênero entre os povos tradicionais;
- Conhecimento das políticas públicas de desenvolvimento rural e social.
- Excelentes habilidades de comunicação oral e habilidades de escrita.
Habilidades desejadas, além das competências abordadas na seção Competências:
- Graduação em nível superior, nas áreas de ciências agrárias e ciências humanas, com experiência profissional em coordenação e acompanhamento de projetos de desenvolvimento rural e social, com atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência – mínimo: 05 (cinco) anos;
- Mestrado em ciências humanas, preferencialmente em geografia, com experiência profissional em coordenação e acompanhamento de projetos de desenvolvimento rural e social, com atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência – mínimo: 03 (quatro) anos;
- Experiência com articulação, sensibilização e mobilização de comunidades e organizações rurais;
- Experiência com coordenação técnica na área de desenvolvimento rural nos bioma Amazônico e Cerrados;
- Experiência com desenvolvimento de projetos e assessoria técnica a escolas rurais;
- Experiência na coordenação de projetos, preferencialmente com temáticas de conservação e preservação ambiental, sistemas produtivos de agricultura de base sustentável e familiar e fortalecimento institucional de organizações rurais e comunitárias;
- Experiência com público de agricultores familiaresjovens e mulheresrurais, indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu;
- Conhecimento de políticas públicas de desenvolvimento rural, mercados e tecnologias adaptadas ao bioma amazônico e outras temáticas presentes no PAGES;
- Experiência com projetos de pesquisa em aplicação de cartografia social na Amazônia Maranhense;
- Experiência com pesquisa de indicadores de qualidade de vida de Povos e Comunidades Tradicionais;
Idiomas exigidos:
- Proficiência em Português;
- Conhecimento da língua inglesa e/ou espanhola é desejável;
Viagens:
- O Responsável desempenhará suas atividades no escritório da UGP do PAGES, em São Luis/MA. O responsável deverá ter disponibilidade para viagens nacionais e internacionais.
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Non-discrimination
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