Associado de Direito (Office Based)

Office/Unit/Project Description

A adoção de caminhos para o desenvolvimento sustentável é uma área prioritária do trabalho do PNUD no Brasil, visando assegurar que o país desenvolva suas capacidades de promover o crescimento de maneira inclusiva e multidimensional, reduzindo a pobreza, a desigualdade e a exclusão econômica e social.

Visando alinhar a estrutura organizacional ao CPD 2024-2027 e às prioridades dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o desenho do portfólio do Programa do PNUD inclui três grandes linhas de trabalho que se fortalecem mutuamente, desenhadas em torno dos seguintes eixos:

1. Transformação econômica para o desenvolvimento sustentável.
2. Inclusão social para o desenvolvimento sustentável.
3. Meio ambiente e mudança do clima para o desenvolvimento sustentável.
4. Governança e capacidades institucionais para o desenvolvimento sustentável.

Neste sentido, a unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo do PNUD Brasil atua desenvolvendo e implementando parcerias nas áreas econômica e social, com parceiros públicos e privados, buscando fortalecer capacidades institucionais, aprimorar o desenho, implementação e avaliação de políticas públicas, fortalecer a regulação, apoiar a inovação e assegurar que o desenvolvimento seja pensado de maneira holística, sem deixar ninguém para trás. O portfólio da Unidade é composto, assim, de projetos nas temáticas de economia, infraestrutura, educação, saúde, proteção social, dentre outros, que se complementam de maneira sinérgica e se alinham com as prioridades da organização, do Governo Brasileiro, do setor privado e da sociedade em geral.

Contexto específico da contratação:

Considerando a realidade brasileira – com seus desafios estruturais e conjunturais – e a importância da temática de infraestrutura para o desenvolvimento socioeconômico do país, a unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo busca ampliar suas capacidades na referida temática por meio da contratação de Associado em avaliação de projetos que possa atuar nas áreas de combate às desigualdades regionais e avaliação de projetos de parceria público-privada. Outras áreas de foco dos projetos, para as quais espera-se que o/a Associado possa também prover aportes técnicos substantivos em infraestrutura e parceria público-privada.

Assim, sob a supervisão direta da Gerente de Projetos da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo, o/a Associado de Direito será responsável por fornecer assessoria técnica para promover, junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, atividades para a padronização dos processos de governança e gestão de projetos de parceria público-privada, assegurando a execução fluida dos projetos, a consistência da sua implementação e o compliance com1 as regras e regulamentos do PNUD, além de prover aportes técnicos substantivos nas áreas de foco do projeto, contribuindo para o posicionamento e ampliação da atuação do PNUD nos temas de referência. Além disso o/a Associado de Direito ficará responsável por avaliação dos arranjos jurídicos dos projetos de parceria público-privada da pasta de Integração e Desenvolvimento Regional.

Scope of Work

Prestar orientaçãoe apoio técnico especializado à Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio das seguintes atividades:

1. Auxiliar na análise, no desenho e na padronização dos processos de governança e gestão de projetos de parceria público-privada desenvolvidos pelo Departamento de Parcerias com o Setor Privado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
2. Contribuir na elaboração de diagnósticos e de análises relacionadas ao aspecto legal da estruturação de projetos de parceria pública-privada, considerando as melhores práticas de mercado e informações importantes para que o projeto alcance os objetivos propostos;
3. Apoiar e contribuir no desenvolvimento de análises e estudos sobre os melhores arranjos legais para a formalização de parcerias público-privada.
4. Oferecer subsídios para a análise de minutas de contratos de parceria público-privada.
5. Contribuir para a análise dos como aspectos relacionados aos eventos de reequilíbrios econômico-financeiros e matriz de risco dos projetos de parceria público-privada.
6. Apoiar tecnicamente a identificação e análise de aspectos legais que surgirem no curso da estruturação das parcerias público-privadas, considerada de grande relevância para direcionar a viabilidade dos projetos.

O titular desempenha outras funções dentro do seu perfil funcional que considere necessárias ao bom funcionamento do Projeto.

Institucional Arrangement

A(O) Associado de Direito em avaliação de projetos será diretamente supervisionada(o) pela(o) Gerente de Projeto.

Competencies

Core

Alcançar resultados:    
LEVEL 1: Planeja e monitora o próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega um trabalho de qualidade dentro do prazo

Pensamento inovador:    
LEVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, é pragmático para resolver problemas, faz melhoria.

Aprendizagem continua:    
LEVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback

Adaptar com agilidade:    
LEVEL 1: Adapta-se à mudança, lida de forma construtiva com a ambiguidade/incerteza, é flexível

Atuar com determinação:     
LEVEL 1: Mostra determinação e motivação, capaz de entregar com calma diante da adversidade, confiança

Engajar-se e ser parceiro:    
LEVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos

Promover diversidade e inclusão:    
LEVEL 1: Apreciar/respeitar as diferenças, consciente do preconceito inconsciente, confrontar a discriminação

 

Cross-Functional & Technical competencies       

Thematic Area	Name	Definition
Direção de negócios e estratégia	Pensamento estratégico	-Habilidade de desenvolver estratégias eficazes e planos priorizados alinhados com os objetivos do PNUD, baseados na análise sistêmica de desafios, potenciais riscose oportunidades; ligando a visão à realidade no campo e criando soluções tangíveis – Capacidade de aproveitar o aprendizado de várias fontes para antecipar e responder às tendências futuras; demonstrar visão de futuro paramodelar quais são os desenvolvimentos futuros e possíveis caminhos a seguirpara o PNUD
Direção de negócios e estratégia	Pensamento sistêmico	– Capacidade para utilizar a análise objetiva de problemas e o discernimento para compreender como elementos inter-relacionados coexistem num processo ou sistema global, e considerar a forma como a alteração de um elemento pode ter impacto em outras partes do sistema.
Direção de negócios e estratégia	Tomada de decisão eficaz	– Capacidade de tomar decisões de forma eficiente e a tempo, de acordo com a sua autoridade, área de especialização e recursos.
Gestão de negócios	Gestão de Projetos	– Capacidade de planejar, organizar, priorizar e controlar recursos, procedimentos e protocolos paraatingir objetivos específicos.
Gestão de negócios	Gestão de Parcerias	– Capacidade de construir e manter parcerias com amplas redes de partes interessadas, governos, sociedade civil e parceiros do setor privado, especialistas, e outros alinhados com a estratégia e políticas do PNUD.
Digital e Inovação	Bens públicos digitais	– Conhecimento do seu funcionamento, compreensão das oportunidades e desafios paraos governos e a sociedade

Minimum Qualifications of the Successful NPSA

Requisitos mínimos de escolaridade      

• Diploma do Ensino Médio completo é um requisito
• Graduação universitária (Bacharelado) em Direito, com registro no órgão profissional competente, será levado em consideração, mas não é um requisito.

Mínimo de anos de experiência profissional relevante  

• Mínimo de 7 anos (para Ensino Médio) ou 4 anos (para Bacharelado) de experiência em projetos de infraestrutura em qualquer setor.

Habilidades requeridas 

• Experiência na estruturação de projetos de infraestrutura.

Habilidades desejadas, além das competencias abordadas na seção competências

• Experiência na elaboração de documentos técnicos relacionados aos projetos de infraestrutura.
• Experiência na análise de viabilidade jurídica de projetos de infraestrutura em parceria com o setor privado.
• Experiência na gestão de políticas públicas na área de infraestrutura.

Idioma(s) necessário(s) 

• Fluência em Português é um requisito;
• Working knowledge em inglês é um requisito.

Isenção de Responsabilidade

Informações importantes do candidato

Todos os cargos nas categorias NPSA estão sujeitos a recrutamento local.

Informações do candidato sobre as listas do PNUD

Nota: O PNUD reserva-se o direito de selecionar um ou mais candidatos a partir deste anúncio de vaga. Também podemos reter as inscrições e considerar os candidatos que se candidatam a este cargo para outros cargos semelhantes no PNUD no mesmo nível de ensino e com descrição de trabalho, experiência e requisitos educacionais semelhantes.

Diversidade da força de trabalho

O PNUD está empenhado em alcançar a diversidade em sua força de trabalho e incentiva todos os candidatos qualificados, independentemente de sexo, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, cultura, religião e origens étnicas a se inscreverem. Todas as candidaturas serão tratadas com a maior confidencialidade.

Aviso de fraude

As Nações Unidas não cobram nenhuma inscrição, processamento, treinamento, entrevista, teste ou outra taxa relacionada ao processo de inscrição ou recrutamento. Se você receber uma solicitação para o pagamento de uma taxa, desconsidere-a. Além disso, observe que emblemas, logotipos, nomes e endereços são facilmente copiados e reproduzidos. Portanto, você é aconselhado a ter cuidado especial ao enviar informações pessoais na web.