Coordenador/Engenheiro Estrada de Desvio, Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Coordenador/Engenheiro Estrada de Desvio, Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre a MCA – Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos (“Compacto”) com a Millennium Challenge Corporation (“MCC”) para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique (“MCA- Moçambique”) foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account – Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.

2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.

3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Coordenador/Engenheiro Estrada de Desvio

Objectivo da Posição

O Projecto CTR inclui a construção de uma nova ponte de betão armado de 1,8 km de comprimento sobre o rio Licungo, perto de Mocuba, e uma nova estrada de desvio de 16 km que ligará a ponte à N1, em ambos os lados de Mocuba.

O Coordenador/Engenheiro – Estrada de desvio do Projecto Conectividade e Transportes Rurais (CTR), sob a supervisão do Director-Geral Adjunto do Projecto CTR, é responsável pela implementação bem-sucedida da nova Estrada de desvio de Mocuba, desde o início e pela execução das actividades de concepção e construção, e supervisão dos orçamentos do projecto. O Coordenador/Engenheiro Estrada de desvio do Projecto CTR, contribui para o alinhamento da execução do Projecto com os objectivos gerais do Compacto e para a gestão judiciosa dos seus recursos.

Localização: A colocação inicial para esta posição será em Maputo, com viagens extensas previstas para a Zambézia. Espera-se uma deslocação completa para Mocuba durante a pré-implementação do Compacto.

Faixa salarial: Esta posição enquadra-se no Grau “D” da Escala Salarial da MCA-Moçambique.

Principais Responsabilidades

Liderança Técnica

• Liderança técnica para a nova componente da Estrada de Desvio de Mocuba (circular de Mocuba) do Projecto CTR, assegurando que os objectivos do Projecto estão em conformidade com os requisitos do Compacto e que os requisitos transversais (por exemplo, Género e Inclusão Social, Protecção Ambiental e Social, Monitoria e Avaliação) são alcançados.

Colaboração e Coordenação

• Manter uma colaboração estreita e trabalhar em estreita colaboração com o Coordenador/Engenheiro – Ponte para assegurar a execução bem-sucedida da nova ponte de Mocuba e da componente de Estrada de Desvio do Projecto CTR.

Monitoria, Avaliação e Elaboração de Relatórios

• Rever, avaliar e recomendar a aprovação ao Director-Geral do Projecto CTR (e/ou ao Director-Geral Adjunto) de todos os relatórios, incluindo os certificados de pagamento provisórios (IPCs) associados à nova Estrada de Desvio, do Engenheiro da Contratante e/ou do Consultor de Gestão do Projecto (CGP) sobre o planeamento, a programação, os controlos do projecto e o progresso da implementação e prestar aconselhamento técnico, apoio e facilitação para manter todas as actividades do projecto no bom caminho.
• Colaborar com o Director Geral do Projecto CTR (e/ou Director Geral Adjunto) na resposta a pedidos de M&A relacionados com o projecto e quaisquer assuntos que possam afectar o modelo económico do projecto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de origem para reportar em relação ao plano de M&A do Compacto, conforme apropriado.
• Apoiar a preparação atempada de todos os relatórios mensais, trimestrais e outros da MCA-Moçambique para a MCC ou outras partes interessadas.

Implementação do Quadro de Gestão

• Em coordenação com o engenheiro da Contratante e/ou o CGP (Consultor de Gestão do Projecto), contribuir para a implementação de um quadro de gestão coeso, incluindo ferramentas, que integre as áreas técnicas e transversais do projecto.
• Estabelecer e manter relações sólidas com os homólogos técnicos do governo, as autoridades locais, os beneficiários do projecto, incluindo as mulheres e os jovens, e outras partes interessadas, a fim de assegurar a sua participação activa e o seu apoio na execução do projecto, conforme for apropriado.
• Trabalhar de forma interdisciplinar e colaborativa em toda a MCA-Moçambique para contribuir para o desenvolvimento de abordagens óptimas para alinhar a gestão de recursos, o planeamento de projectos e a entrega aos objectivos do Compacto da MCA-Moçambique.

Envolvimento das Partes Interessadas

• Representar, conforme for apropriado, a componente da Estrada de Desvio do Projecto CTR em reuniões, conferências e para as partes interessadas do projecto (por exemplo, com contrapartes do governo nacional/local, sociedade civil, beneficiários do projecto, etc.) e identificar e desenvolver potenciais parcerias que possam fazer avançar o trabalho da MCA-Moçambique.
• Trabalhando com o CGP, o Engenheiro da Contratante e o Empreiteiro de Concepção e Construção, assegurar a entrega dos produtos necessários para a concepção e construção da Estrada de Desvio.

Conformidade e Gestão de Reclamações

• Colaborar no fornecimento de orientação às entidades externas de implementação sobre a conformidade com o Acordo de Entidade de Implementação, directrizes técnicas da MCC, regulamentos locais e requisitos de relatórios para garantir a conformidade e a transparência.
• Em coordenação com o Engenheiro da Contratante e/ou CGP, introduzir ferramentas para comunicar o processo e o progresso dos marcos do Projecto CTR.
• Analisar todas as reclamações potenciais e em curso associadas à construção da nova Estrada de Desvio no contexto do Contrato de Concepção e Construção FIDIC e fazer recomendações ao Director Geral da CTR (e/ou ao Director Geral Adjunto), com o objectivo de resolver de forma expedita e justa essas reclamações, em colaboração com o Engenheiro da Contratante no local e o CGP.

Orçamento e Gestão dos Recursos

• Colaborar na elaboração, execução e, se necessário, alteração dos orçamentos e organogramas, assegurando as sinergias no seio da organização.
• Utilizar e actualizar, conforme necessário, os sistemas de acompanhamento de despesas, para além das ferramentas online da organização, para garantir um planeamento eficaz, previsões precisas e acompanhamento contínuo da execução do projecto.
• Estabelecer a ligação com os consultores em matéria de PAR e AIAS em todas as questões relacionadas com o plano de reassentamento e/ou a implementação do plano de gestão ambiental e social que afectem o progresso do projecto CTR, em colaboração com o Engenheiro da Contratante e o CGP.
• Desempenhar quaisquer outras funções que lhe sejam atribuídas para apoiar o sucesso global do Projecto e do Compacto da MCA-Moçambique.

Competências Necessárias

Formação Académica

• Licenciatura em engenharia ou num domínio relacionado com os transportes. (De preferência, mestrado)
• De preferência, ter licença profissional em engenharia, especialmente em engenharia civil.

Competências Técnicas

• Mínimo de 10 (dez) anos de experiência em gestão de projectos de construção e/ou reabilitação de estradas em Moçambique ou na região, incluindo a gestão de obras civis e/ou contratos de supervisão de construção;
• Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em projectos de construção/reabilitação de estradas financiados por organizações internacionais em Moçambique ou na região.
• Disponibilidade para efectuar visitas regulares ao terreno e interagir com diferentes partes interessadas.
• Experiência comprovada de trabalho em equipas multidisciplinares.
• Boa capacidade de comunicação, com experiência comprovada na elaboração de relatórios e no contacto com as partes interessadas do projecto.

Competências Preferenciais

• Experiência em projecto de estradas;
• Experiência em projecto de materiais e pavimentos;
• Experiência em gestão de contratos (FIDIC Yellow Book).

Conhecimentos Linguísticos e de Tecnologias de Informação

• Conhecimentos informáticos sólidos em MS Office, Internet e familiaridade com software de gestão de projectos.
• Fluência em Português; domínio do Inglês profissional (suficiente para atender uma chamada telefónica com homólogos anglófonos).