Director de Agregação da Agricultura Comercial e Gestão de Subvenções – Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Director de Agregação da Agricultura Comercial e Gestão de Subvenções – Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre o MCA – Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos (“Compacto”) com a Millennium Challenge Corporation (“MCC”) para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique (“MCA – Moçambique”) foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account – Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.

2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.

3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Director de Agregação da Agricultura Comercial e Gestão de Subvenções

Objectivo da Posição

Esta posição de director está sob a supervisão do Director Geral da Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) e é responsável pela gestão e implementação bem-sucedidas da Plataforma de Agregadores Comerciais da Zambézia (ZCAP)_ Atividade dentro do Projecto PRIA. O Director assistirá o Director-Geral da PRIA na execução das actividades da ZCAP, no reforço das capacidades das partes interessadas privadas e públicas, na elaboração de relatórios e na supervisão de contratos, subvenções e gestão orçamental. O Director assistirá o Director-Geral para assegurar o alinhamento da execução do projecto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão judiciosa dos seus recursos.

Localização: Esta posição é baseada em Maputo com viagens frequentes para a Zambézia.

Faixa salarial: Esta posição enquadra-se no Grau “D” da Tabela Salarial da MCA-Moçambique.

Principais Responsabilidades

Gestão e Coordenação do Projecto

• Gerir e coordenar os aspectos diários da ctividade ZCAP no âmbito do Projecto PRIA e assegurar que os objectivos do projecto estão em conformidade com os requisitos do Compacto, garantindo que os requisitos transversais (por exemplo, Género e Inclusão Social, DAS, M&A) são implementados.

Gestão das Partes interessadas e Desenvolvimento de Competências

• Estabelecer a ligação com os ministérios relevantes e os doadores internacionais, conforme necessário, para garantir a qualidade e o alinhamento das actividades do ZCAP realizadas no âmbito do PRIA.
• Assistir o Director Geral do PRIA na coordenação dos esforços da MCA-Moçambique para desenvolver ligações fortes e sustentáveis entre os sectores público e privado, nomeadamente entre agregadores comerciais e pequenos agricultores na Zambézia.
• Desenvolver ainda mais os projectos do PRIA e utilizar um plano de trabalho para garantir a capacidade da MCA-Moçambique de implementar o programa, gerindo riscos e atrasos em relação aos cronogramas estabelecidos do programa através de ferramentas de monitoria baseadas em dados.
• Ajudar o Director Geral do PRIA no recrutamento da equipa do Projecto PRIA, bem como na formação, desenvolvimento e gestão do desempenho do pessoal para garantir a capacidade de cumprir o objectivo do Projecto. Embora esta posição não seja de supervisão, existe uma forte probabilidade de que este Director tenha de fornecer orientações e instruções ao pessoal da MCA-Moçambique, baseado na Zambézia, para verificações pontuais de controlo de qualidade para a execução do projeto.

Gestão de Contratos e Subvenções

• Integrar as dimensões da sustentabilidade no ciclo de vida do Projecto PRIA, incluindo o desenvolvimento de competências, a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres, e os aspectos ambientais e económicos. No que diz respeito à actividade ZCAP em particular, supervisionar de perto a obtenção de resultados dos beneficiários e os pagamentos de incentivos daí resultantes.
• Gerir o desempenho dos consultores, incluindo a qualidade e a pontualidade dos resultados, a coordenação com as partes interessadas e o cumprimento dos requisitos contratuais.
• Gerir o desempenho dos empreiteiros, incluindo o cumprimento do calendário, dos custos e dos requisitos contratuais, a qualidade das prestações, a qualidade dos sub-empreiteiros e dos bolseiros, e o cumprimento dos requisitos ambientais, de saúde, de segurança, de qualidade e outros requisitos contratuais.
• Gerir a entrega dos produtos necessários, assumir a responsabilidade pelo progresso global e pela utilização dos recursos e tomar medidas corretivas, se necessário.

Conformidade e Gestão de Riscos

• Orientar as entidades externas de implementação sobre a conformidade com os Acordos de Entidade de Implementação relevantes, as diretrizes técnicas da MCC, os regulamentos locais e os requisitos de relatórios para garantir a conformidade e a transparência.
• Identificar e prever atempadamente potenciais riscos e problemas específicos das previsões de entrega e aconselhar sobre medidas e soluções de atenuação.

Monitoria, Avaliação e Elaboração de Relatórios

• Coordenar com o Director de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme relevante, a M&A do projecto e quaisquer assuntos que possam afectar o modelo económico do projecto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de base para relatar o plano de M&A do Compacto.
• Criar e optimizar abordagens e construir consistência na qualidade dos resultados do programa, implementação e avaliações do Projecto PRIA.
• Assistir o Director Geral do PRIA na revisão proactiva de todas as questões potenciais e em curso no âmbito dos contratos e subvenções relacionados com o ZCAP, com o objectivo de resolver estas questões de forma expedita e justa, em colaboração com a liderança da MCA-Moçambique.
• Ajudar o Director Geral do PRIA a garantir o desenvolvimento, implementação e, quando necessário, a alteração de orçamentos e organogramas, garantindo sinergias dentro da organização.

Apoio a Projectos Transversais

• Servir como Director-Geral em exercício do PRIA quando o Director-Geral do PRIA não estiver disponível para desempenhar essas funções.
• Quando necessário, prestar apoio na avaliação da viabilidade das actividades de subsistência no âmbito do projecto de meios de subsistência comunitários e resiliência costeira (CLCR).
• Desempenhar quaisquer outras funções que lhe sejam atribuídas para apoiar o sucesso global do Projecto e do Compacto de Moçambique.

Competências Necessárias

Formação Académica

• Ter um diploma de licenciatura em Agricultura, Agronegócio, Economia Agrícola, Administração de Empresas, Administração Pública ou numa área relacionada.
• De preferência, ter um mestrado em Economia, Administração de Empresas, Administração Pública ou áreas afins.

Competências técnicas

• Mínimo de 10 (dez) anos de experiência profissional relevante e progressiva, especialmente no domínio da agricultura comercial e/ou do desenvolvimento agrícola, com experiência bem-sucedida na execução e/ou acompanhamento de programas e projectos.
• Experiência na redação, revisão e aprovação de documentos de aquisição de acordo com os padrões internacionais.
• Capacidade comprovada de trabalhar em colaboração com as partes interessadas e homólogos nacionais e internacionais, incluindo o governo central, o governo local, as organizações da sociedade civil e as empresas e associações privadas.
• É exigida experiência no sector agrícola, de preferência com uma sólida formação em desenvolvimento do sector privado.
• De preferência, possuir experiência no planeamento e na organização de acções de sensibilização do mercado.
• Familiaridade e/ou a experiência com as diretrizes e os procedimentos de aquisição das instituições doadoras internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Asiático de Desenvolvimento e/ou o conhecimento e a experiência na administração/gestão de um compacto da MCC são uma vantagem.
• Experiência de trabalho em equipas interdisciplinares de profissionais que produzem resultados de elevada qualidade.
• Experiência em matéria de cumprimento das normas ambientais, de saúde e de segurança durante a construção no terreno.
• Experiência na gestão de contratos e subvenções, de preferência com consultores e empresas que trabalhem no domínio do desenvolvimento agrícola ou da promoção do sector privado em benefício das famílias rurais.

Conhecimentos Linguísticos e de Tecnologias da Informação

• Excelentes capacidades de comunicação escrita e verbal em português, com conhecimentos práticos de inglês.
• Conhecimentos sólidos de informática com programas de produtividade de MS Office (Word, Excel, PowerPoint, MS Project).