Director de Gênero e Inclusão Social – Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Director de Gênero e Inclusão Social – Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre a MCA – Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos (“Compacto”) com a Millennium Challenge Corporation (“MCC”) para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique (“MCA- Moçambique”) foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account – Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.

2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.

3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Director de Género e Inclusão Social

Objectivo da posição

O Director de Género e Inclusão Social (GIS), responde ao COO da Millennium Challenge Account-Moçambique (MCA-Moçambique), provê conhecimentos técnicos aos líderes séniores da MCA e Directores de Projectos, Gestores e Especialistas, parceiros de implementação e partes interessadas do projecto para cumprir os objectivos e requisitos da MCA-Moçambique e da MCC relacionados com o Género e a Inclusão Social em todas as actividades financiadas pelo Compacto.

O Director do GIS é responsável por aconselhar e assegurar o cumprimento da Política de Género e Inclusão e da Política de Combate ao Tráfico de Pessoas (C-TIP) da MCC. O Director do GIS é responsável por assegurar a implementação de alta qualidade de todas as actividades e concepções relacionadas com o género e a inclusão em todos os Projectos do Compactos. Além disso, o Diretor do GIS é responsável pela supervisão de linha do pessoal do GIS na MCA. O Diretor do GIS é responsável pela elaboração do Plano de Integração Social e de Género (SGIP), em estreita colaboração com os Directores da MCA, e pela supervisão da sua implementação e das revisões e actualizações anuais.

Localização: Esta posição é baseada em Maputo com viagens frequentes para a Zambézia.

Faixa salarial: Esta posição enquadra-se no Grau “D” da Tabela Salarial da MCA-Moçambique.

Principais Responsabilidades:

Liderança Estratégica e Conformidade

• Assumir a responsabilidade principal pela supervisão da implementação de alta qualidade de todos os elementos de concepção de GIS nos três projectos do compacto.
• Orientar e supervisonar para garantir que a igualdade de género e a inclusão social (ou seja, o alcance das populações pobres e mal servidas) sejam integradas nos contratos e actividades do Compacto, a fim de aumentar os benefícios sociais do Compacto e promover o desenvolvimento sustentável.
• Assegurar o cumprimento das leis e requisitos moçambicanos relacionados com o género e questões sociais, bem como com a Política de Género e Inclusão da MCC, Política de Combate ao Tráfico de Pessoas (C-TIP), Requisitos Operacionais de Género e Inclusão da MCC, e a Estratégia de Inclusão e Género da MCC.
• Liderar o desenvolvimento do Plano de Integração Social e de Género, abrangendo objectivos e concepções de GIS em todos os projectos e actividades, bem como planos de trabalho, responsabilidades e métricas.

Envolvimento das Partes Interessadas

• Liderar o envolvimento das partes interessadas no SGIP e facilitar o acordo sobre o SGIP entre outros líderes sectoriais da MCA-Moçambique. Liderar a revisão e actualização anual do SGIP e o desenvolvimento do Relatório Sumário de Género e Integração Social na conclusão do Compacto.
• Servir como ponto de contacto chave para as entidades implementadoras e principais partes interessadas a todos os níveis, incluindo (mas não limitado) ao Ministério do Género, Criança e Ação Social, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ministério das Obras Públicas (incluindo ANE e Fundo de Estradas), Ministério dos Transportes e Comunicações, Autoridade de Administração de Estradas, Ministério do Mar Águas Interiores e Pescas, Ministério da Terra e Ambiente, e outros governos, outras agências governamentais nacionais e subnacionais, ONGs, organizações da sociedade civil, o sector privado e doadores com papéis e interesses diretos e indirectos no Compacto e na Província da Zambézia. Isto inclui a partilha de informação, solicitação de contributos, aconselhamento, resolução conjunta de problemas e colaboração ou parceria que avance os objectivos do Compacto.

Gestão da Equipa

• Liderar a equipa de GIS através do recrutamento de pessoal, formação, desenvolvimento e gestão de desempenho para garantir a capacidade de atingir os objectivos do projecto.
• Servir como supervisor, principal conselheiro técnico e mentor para todo o pessoal da GIS do MCA-Moçambique em questões de GIS nos três projectos do Compacto.

Integração e Gestão de Risco

• Trabalhar com os líderes séniores, directores e gestores da MCA-Moçambique para garantir a plena integração dos requisitos da GIS em todos os planos de trabalho, RPAs, RFAs e Termos de Referência (ToRs), SBDs, estimativas de LOE, TEPs, sistemas de gestão de contratos, orçamentos, cronogramas, sistemas de monitoria e gestão.
• Supervisionar, com o apoio dos especialistas em gestão de contratos da GIS, o trabalho dos consultores da GIS e dos parceiros de implementação. Isto inclui o desenvolvimento de RFP, processos de aquisição, gestão de contratos, gestão orçamental, gestão de parcerias e revisão dos resultados.
• Rever os resultados dos contratos relevantes para garantir que as questões sociais e de género estão suficientemente integradas e que existe um planeamento, orçamento e recursos humanos adequados para o trabalho social e de género.
• Liderar a identificação e a classificação dos riscos associados às questões sociais e de género no programa do compacto; desenvolver medidas de atenuação e de resposta; e monitorar continuamente os riscos ao longo da execução do programa do Compacto.

Monitoria e Avaliação

• Trabalhar em estreita colaboração com os especialistas em GIS, empreiteiros e M&A para desenvolver um quadro de monitoria para cada actividade do projeto, incluindo KPIs e outras métricas e indicadores, para monitorar o progresso do GIS, alinhado com a lógica do programa. Trabalhar em estreita colaboração com a M&A para desenvolver os requisitos de GIS no plano de M&A e o contrato de avaliação independente RFP e a revisão dos resultados.
• Gerir os contratos GIS, liderando a elaboração de TdR e a revisão dos resultados. Colaborar com o pessoal da MCA, conforme necessário, no processo de gestão de contratos. Apoiar a integração da GIS nos contratos de projectos, colaborando estreitamente com outros directores de projectos.
• Estabelecer e aplicar um quadro de controlo da qualidade e um sistema de gestão dos riscos, para acompanhar e gerir o trabalho e os progressos relacionados com cada objectivo e atividade da GIS no âmbito dos três projectos do Compacto, tendo em conta o objectivo estratégico de alto nível de atingir as mulheres, os jovens e as populações rurais pobres, bem como os marcos, lacunas ou desafios específicos da actividade. Desenvolver atenuantes de risco, soluções e alterações de concepção ou suplementação, conforme necessário, para cumprir os objectivos de GIS. Este sistema deve incluir a recolha e análise de dados, visitas regulares ao local e reuniões regulares com outros directores e gestores do sector, e pessoal sénior e júnior da MCA-Moçambique e entidades implementadoras.
• Supervisionar a compilação de dados do programa sobre entradas, saídas e resultados de Género e Inclusão Social, utilizando a lógica do programa como quadro e, apoiando a implementação do compacto, assegurando informações actualizadas sobre as métricas do programa.

Colaboração entre Projectos

• Trabalhar em estreita colaboração com o Director de Desempenho Ambiental e Social (DAS) , o pessoal do DAS e os consultores do ESOC/PAC para garantir a colaboração, coordenação e alinhamento entre o trabalho do GIS e do ESP, incluindo o envolvimento das partes interessadas, o reassentamento, a supervisão do desempenho social ao abrigo das normas de desempenho da IFC e a gestão e resposta aos riscos do C-TIP, incluindo a garantia de conformidade com a política do C-TIP da MCC.
• Representar o MCA-Moçambique nos meios de comunicação social, em eventos públicos e no alcance das partes interessadas, em assuntos relacionados com o género e a inclusão social do Compacto.

Competências necessárias

Formação Académica

• Licenciatura em ciências sociais, direito, desenvolvimento ou estudos de género ou numa área relacionada;
• Preferência por grau de mestrado ou superior numa área relacionada.

Competências Técnicas

• Mínimo de sete (7) anos de experiência a liderar a integração dos esforços de inclusão social, género e redução da pobreza em programas de natureza semelhante ao compacto, num contexto de desenvolvimento internacional.
• Conhecimento profundo das questões de género e de inclusão social em Moçambique, particularmente na Zambézia, e como elas afectam as oportunidades de desenvolvimento económico para as populações socialmente desfavorecidas (publicações sobre estas questões são fortemente preferidas).
• Experiência comprovada na implementação de actividades de género e inclusão social no âmbito de grandes projectos de desenvolvimento, incluindo a supervisão de empreiteiros para a conclusão bem-sucedida destas actividades.
• Experiência comprovada na liderança da integração de objectivos sociais e de género no desenvolvimento de programas.
• Experiência comprovada na realização de avaliações de riscos sociais e de género, incluindo a concepção de planos ou processos de gestão para gerir os riscos.
• Experiência comprovada em gestão técnica de contratos ou subvenções.
• Experiência comprovada no desenvolvimento e gestão de orçamentos de programas, planos de trabalho e contratos para garantir a conformidade.
• É fortemente preferida a experiência prévia em sectores de intervenção do Compacto.
• Experiência prévia em processos de envolvimento das partes interessadas.
• Experiência de trabalho com organizações internacionais de desenvolvimento

Conhecimentos linguísticos e de tecnologias da informação

• Fluência em inglês e português.
• Fortes conhecimentos de informática, com proficiência no pacote Microsoft Office (Word, Excel, Power Point, Outlook, etc.).

How to apply

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59, hora de Maputo, do dia 6 de Outubro de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em Português e Inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Submeter a sua candidatura online através de Mozambique_Tenderwell Jobs

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.