Director de Resiliência Climática – Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Director de Resiliência Climática – Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre a MCA – Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos (“Compacto”) com a Millennium Challenge Corporation (“MCC”) para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique (“MCA – Moçambique”) foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account – Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.

2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.

3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Director de Resiliência Climática

Objectivo da posição

O Director de Resiliência Climática (RC) do Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR), sob a supervisão do Director Geral do Projecto, é responsável por ajudar a garantir a implementação bem-sucedida das actividades relacionadas à resiliência climática no Projecto CLCR.

O Director de Resiliência Climática trabalhará em estreita colaboração com os parceiros do MCA para CLCR – Biofund e ProAzul e seus subparceiros – bem como com o governo ministerial, o governo provincial, colegas da MCA – Moçambique, comunidades locais e outras partes interessadas do CLCR para implementar o projecto CLCR. A MCA – Moçambique optou por implementar a CLCR através de uma parceria altamente colaborativa (por oposição a um contrato ou outra forma de subvenção) e esta característica fundamental do programa exige que o pessoal da MCA – Moçambique trabalhe em estreita colaboração com os parceiros para alcançar o êxito deste projecto. São também responsáveis, pela supervisão da seleção dos sub-beneficiários, pelos parceiros e pela supervisão da execução das actividades financiadas através das sub-subvenções, pela manutenção de uma relação de parceria saudável e produtiva entre os parceiros da CLCR e as partes interessadas externas, pelo incentivo e pelo apoio da MCA – Moçambique, conforme necessário, para o reforço das capacidades necessárias para facilitar a apropriação dos objectivos e das actividades do projecto pela comunidade local e pelo governo local. Como a sustentabilidade é outra caraterística fundamental deste projecto, a equipa da CLCR terá de desenvolver e ajudar os parceiros a implementar uma estratégia de saída MCA/MCC que ajude a garantir a sustentabilidade pós-Compacto das actividades críticas de conservação da biodiversidade iniciadas durante o Projecto e os esforços institucionais e comunitários em curso, necessários para atingir os objectivos de conservação a longo prazo do Projecto. Isto pode incluir o apoio à futura angariação de fundos, o desenvolvimento com os parceiros de oportunidades de financiamento inovadoras e a procura de oportunidades de alavancagem entre os doadores e os parceiros.

O Director de Resiliência Climática da CLCR colabora com o Director de Meios de Subsistência Costeiros da CLCR, auxiliando os esforços do Director Geral do Projecto CLCR para garantir o alinhamento da execução do projecto com os objetivos gerais do Compacto e a gestão criteriosa de seus recursos. O foco principal do Diretor do RC será a supervisão do trabalho implementado pela Biofund no âmbito do acordo de parceria que visa proteger e restaurar os ecossistemas costeiros que são essenciais para a pesca e proteger a vasta costa de Moçambique dos impactos das intempéries causadas pelo clima.

Localização: Esta posição é baseada em Maputo com viagens frequentes à Zambézia até 50%.

Faixa salarial: Esta posição insere-se no Grau “D” da Tabela Salarial do MCA-Moçambique.

Responsabilidades Principais

Assistência Técnica

• Assistir e colaborar com o Director Geral do Projecto CLCR, para garantir que os objectivos do projecto relacionados com a resiliência climática estejam em conformidade com os requisitos do Compacto e que os requisitos transversais (por exemplo, Género e Inclusão Social, DAS, M&A) sejam implementados.
• Liderar os esforços do MCA-Moçambique com o Biofund e ProAzul na implementação dos elementos relacionados com a resiliência climática do CLCR de forma a optimizar a resiliência climática na região costeira do pântano da Zambézia+. O foco principal será o apoio proactivo aos esforços da Biofund para melhorar a rede de áreas protegidas ao longo da costa, expandir o habitat através da restauração costeira usando o financiamento de carbono e o desenvolvimento de meios de subsistência de recursos naturais, e melhorar a governação dos habitats através do estabelecimento de acordos de cogestão com as comunidades locais.
• Participar nos esforços da MCA-Moçambique para supervisionar a implementação das actividades do Projecto relacionadas com a resiliência climática, monitorar os seus resultados e, onde e quando for considerado necessário, trabalhar com os parceiros do Projecto para fazer os ajustes correspondentes nos planos de trabalho do Projecto e/ou na concepção geral.

Parcerias e Envolvimento das Partes Interessadas

• Apoiar os esforços da MCA-Moçambique para sustentar relações de parceria funcionais, produtivas e saudáveis entre a MCA, a ProAzul, a Biofund, os sub-beneficiários e as partes interessadas do governo, da sociedade civil, do sector privado e da comunidade.
• Avaliar e recomendar a modificação ou aprovação de todos os marcos e relatórios dos parceiros do projecto sobre o planeamento, programação, controlos do projecto e progresso da implementação e fornecer aconselhamento técnico, apoio e facilitação para manter todas as actividades do projecto no caminho certo e fornecer contribuições regulares para os relatórios da MCA-Moçambique.
• Fornecer informações atempadas sobre todos os assuntos relacionados com a resiliência climática na preparação de todos os relatórios mensais, trimestrais e outros relatórios do MCA-Moçambique sobre o Projecto CLCR para a MCC ou outras partes interessadas.
• Auxiliar no desenvolvimento e implementação de um quadro de gestão coeso, incluindo ferramentas, que integrem as áreas técnicas e transversais do projecto.
• Participar, juntamente com o Director-Geral da MCA, CLCR, e o Director da MCA, Meios de Subsistência Costeiros, nas reuniões da Equipa de Gestão do CLCR e do Comité Consultivo da Parceria (PAC).
• A pedido dos parceiros do projecto, Biofund e ProAzul, e em conjunto com eles e/ou com o Director Geral do Projecto CLCR e o Director dos Meios de Subsistência Costeiros , representar as partes interessadas do projecto (por exemplo, com contrapartes do governo nacional/local, sociedade civil, beneficiários do projeto, etc.) e identificar e desenvolver potenciais parcerias que possam fazer avançar o trabalho da MCA-Moçambique.

Gestão do Projecto, Monitoria e Relatórios

• Ajudar a assegurar a coordenação permanente com os parceiros do projecto para integrar as dimensões da sustentabilidade no ciclo de vida de um projeto, incluindo o reforço das capacidades, a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres, bem como os aspectos ambientais e económicos. Isto também pode incluir a identificação de oportunidades de financiamento sustentável deste projecto com os parceiros, tanto durante como após o Compacto, tais como mecanismos de financiamento inovadores, bem como o aproveitamento de oportunidades de outros doadores.
• Colaborar com o Director-Geral do Projecto CLCR e com o Director de Meios de Subsistência Costeiros, assegurando uma supervisão aprofundada do progresso geral, da utilização de recursos, da revisão e aprovação de marcos/resultados e da entrega dos produtos necessários relacionados com a resiliência climática. Conforme indicado pelo Director-Geral, e em conjunto com os parceiros do projecto, iniciar a consideração de medidas corretivas, se necessário.
• Colaborar com o Director Geral do Projecto CLCR para assegurar o acompanhamento eficaz de todas as questões relacionadas com a resiliência climática, a fim de garantir a transparência e a conformidade dos Parceiros do Projecto com o Acordo de Parceria, as diretrizes técnicas da MCC, os regulamentos locais e os requisitos de informação.
• Em coordenação com o Director Geral do Projecto CLCR e o Director de M&A e Economia da MCA-Moçambique, ajudar na identificação, introdução e uso de ferramentas para comunicar o processo e o progresso dos marcos do Projecto CLCR, especialmente em relação à resiliência climática.
• Coordenar com o Director de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme relevante, a M&A do projecto e quaisquer assuntos que possam afetar o modelo económico do projecto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de origem para reportar em relação ao plano de M&A do Compacto.
• Coordenar com o Diretor de Subvenções da MCA para garantir o cumprimento das Diretrizes de Subvenções do Programa da MCC, incluindo a revisão e aprovação atempada dos marcos dos parceiros e dos requisitos de informação.

Gestão de riscos e garantia de qualidade

• Ajudar a identificar e antecipar potenciais riscos e questões específicas das previsões de entrega relacionadas com as actividades, objectivos e marcos de resiliência climática de forma atempada e aconselhar sobre medidas e soluções de mitigação.
• Colaborar com o Director-Geral do Projecto CLCR na criação de abordagens e na optimização de oportunidades de trabalho com os Parceiros do Projecto para melhorar a qualidade dos resultados do programa, da implementação e das avaliações do projecto CLCR.

Gestão e planeamento financeiro

• Em coordenação com o Director-Geral do Projecto CLCR e em colaboração com os Parceiros do Projecto, assegurar o desenvolvimento, a implementação e, se necessário, a alteração dos orçamentos e organigramas, garantindo sinergias no âmbito da organização da parceria.
• Utilizar eficazmente os sistemas de acompanhamento das despesas, para além das ferramentas online dos Parceiros de Projecto, a fim de assegurar um planeamento eficaz, previsões precisas e um acompanhamento contínuo do projecto.
• Em coordenação com o Director-Geral do projecto CLCR, apoiar os esforços para aumentar o financiamento da MCC, apoiando os esforços de angariação de fundos por parte das organizações parceiras.
• Assumir todos os outros deveres e responsabilidades relacionados com os esforços de resiliência climática no projecto CLCR, que possam ser identificados como necessários e atribuídos pelo Director-Geral do projecto CLCR.

Competências necessárias

Formação Académica

• Licenciatura ou mestrado em biologia, biologia marinha, gestão ambiental, ecologia, conservação, gestão de recursos naturais ou outra área relevante.
• De preferência, ter mestrado (ou superior) centrado nas mudanças climáticas e/ou nas áreas de conservação marinha/costeira.

Competências Técnicas

• Um mínimo de cinco (5) anos de experiência em gestão ambiental, de preferência incluindo áreas de conservação marinha/litoral.
• Um mínimo de três (3) anos de experiência em trabalho com gestão de áreas de conservação de base comunitária em Moçambique, de preferência na zona costeira do pântano da Zambézia+.

Competências preferenciais

• Conhecimento das políticas, leis, regulamentos e costumes locais relevantes.
• Experiência de trabalho comprovada mostrando a capacidade de monitorar a implementação do projecto e de trabalhar com supervisão mínima, como parte de uma equipa, incluindo a colaboração eficaz com os pares, bem como trabalhar com as comunidades locais, funcionários do governo a todos os níveis, e equipas profissionais multidisciplinares.
• Experiência no desenvolvimento e implementação de parcerias intersectoriais e/ou público-privadas, incluindo a co-criação, a partilha de recursos e a governação partilhada. Experiência com a teoria e a prática das parcerias público-privadas.
• Disponibilidade para viajar frequentemente para áreas onde a MCA está a implementar projectos/programas.
• Conhecimentos linguísticos e de tecnologias da informação (obrigatórios).
• Capacidade de trabalhar com o Microsoft Office Suite, e outros conhecimentos básicos de informática.
• Excelentes competências escritas e verbais em português e inglês.