Mapeamento e diagnóstico de órgãos reguladores federais

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Introduction :

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios.

Objetivo Geral: Identificação das competências de órgãos e entidades da administração pública federal relacionadas ao exercício da função regulatória, em suas principais subdivisões: função normativa, função executiva e função judicante, bem como a identificação de problemas regulatórios relevantes, em especial aqueles associados a questões de coordenação e coerência na atuação dos órgãos e entidades reguladores.

Os produtos desta consultoria deverão ter qualidade e detalhamento suficientes para permitir a definição clara das competências em regulação, além de subsidiar o desenho de estratégias e execução de ações pelo Poder Executivo Federal para o aprimoramento de sua atuação, sobretudo em matéria de promoção de coordenação e coerência regulatórias entre as três esferas federativas.

Como benefícios para o fortalecimento da CGU, a consultoria deverá fornecer subsídios que propiciem o contínuo avanço das ações da instituição em avaliações e consultorias em temas afetos à regulação, bem como sua atuação em fóruns governamentais, como o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), e debates internacionais relacionados à promoção da melhoria regulatória.

Os fornecedores interessados devem apresentar sua oferta diretamente no sistema conforme instruído no documento de solicitação, seguindo as instruções no guia do usuário disponível. Se você tem uma conta, faça o login neste link: http://supplier.quantum.partneragencies.org usando seu nome de usuário e senha. Utilize o recurso de nome de usuário/senha esquecida se não se lembrar deles. Se você ainda não tem uma conta, você pode registrá-la no link: https://estm.fa.em2.oraclecloud.com/fscmUI/faces/PrcPosRegisterSupplier?prcBuId=300000281029823

Pesquise a proposta específica usando filtros de busca e inscreva-se na proposta para receber notificações em caso de alterações no documento da proposta. Se você precisar de suporte com o sistema on-line, você pode entrar em contato com os detalhes de contato desta licitação, conforme indicado no documento de solicitação.

Joint Operations Facility 

Nações Unidas no Brasil 

 

Documents :

Negotiation Document(s)
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This specific tender is managed via the new supplier portal system of UNDP Quantum. If you are interested in submitting a bid for this tender, you must subscribe following the instructions in the user guide. If you have not registered a profile with this system, you can do so by following the link for Supplier Registration.

If you already have a supplier profile, please login to the Supplier Portal, then search for the negotiation using the reference number UNDP-BRA-00434, following the instructions in the user guide.

UNDP-BRA – BRAZIL

Deadline :

07-Jun-24 @ 04:00 PM (New York time)

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